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Foto: Reprodução/Prefeitura de Rio Branco - AC
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Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.124, de 2025 proíbe discriminação contra grávidas e perguntas sobre planejamento familiar em processos de seleção para bolsas de estudo - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ... 25/04/2025 12h51
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 25/04/2025 12h51
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Projeto ‘Boca de forno – no tempo dos avós de nossos avós’ é levado para escolas com apoio do governo do Estado Os estudantes da Escola de Ensino Fundamental Novo Horizonte, de Porto Acre, foram contemplados na tarde desta quinta-feira, 24, com o projeto “Boc... 25/04/2025 12h51
Pelo texto, que volta à Câmara, empresas aéreas deverão oferecer opções de transporte de cães e gatos - Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Senado Federal Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass... 25/04/2025 11h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Estado define estratégias para o fortalecimento da rede de saúde mental indígena no Acre A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo de Populações Prioritárias e Vulneráveis (NUCPPV), promoveu nesta quarta-feira, 24, em ... 25/04/2025 11h47
Norma foi uma das pautas importantes para a causa feminina, aprovada no Senado durante o Mês da Mulher - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q... 25/04/2025 11h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo realiza mutirão no Arquivo Público para garantir direitos e acelerar concessão de benefícios Com o objetivo de assegurar o acesso a direitos e acelerar a concessão de benefícios a servidores e ex-servidores, o governo do Acre, por meio do A... 25/04/2025 10h44
Foto: Reprodução/Prefeitura de Rio Branco - AC
Rio Branco - AC Agenda SMCCI – 25 de abril de 2025 25 de Abril de 2025 25/04/2025 10h44
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo do Acre apoia 2º Tributo Rock Festival, com 10 horas de música neste sábado Mais um projeto financiado pela Lei Paulo Gustavo (LPG) movimenta o cenário musical do Acre neste sábado, 26, a partir das 16h, na Concha Acústica ... 25/04/2025 10h44
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 09h35
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao custo operacional 25/04/2025 08h30
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Educação Maioria no país, alunos mais pobres têm menor aprendizado em leitura Apenas um quarto deles alcança nível adequado no 4º ano do fundamental 25/04/2025 08h30
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governador Gladson Camelí participa da reinauguração do Estádio Naborzão em Tarauacá O governo do Acre e a Prefeitura de Tarauacá entregaram oficialmente à população de tarauacaense, nesta quinta-feira, 24, o Estádio Naborzão, compl... 25/04/2025 01h56
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