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Câmara dos Deputados
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta 08/04/2025 22h12
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar 08/04/2025 18h56
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 17h51
Projeto susta demarcação de três terras indígenas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 08/04/2025 16h46
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G... 08/04/2025 16h46
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema 08/04/2025 14h38
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais 08/04/2025 13h33
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata... 08/04/2025 13h33
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion... 08/04/2025 12h25
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 12h25
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica 07/04/2025 21h10
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 20h00
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi... 07/04/2025 16h47
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-... 07/04/2025 14h39
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto 07/04/2025 13h32
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