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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial 12/11/2025 14h30
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi... 12/11/2025 13h28
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 11h16
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/11/2025 11h16
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção 12/11/2025 10h10
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário 12/11/2025 00h25
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública 11/11/2025 21h07
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025 18h57
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais 11/11/2025 13h25
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen... 11/11/2025 13h25
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa O texto será analisado pela Câmara dos Deputados 11/11/2025 12h22
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara 11/11/2025 12h22
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/11/2025 11h15
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público O Senado ainda precisa analisar a proposta 11/11/2025 11h15
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra... 11/11/2025 11h15
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